Projeto de Lei nº 433 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
433
Data de Apresentação
07/12/2022
Número do Protocolo
25124
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REVOGA as Leis n. 2.514, de 2 de outubro de 2019, n. 1.467, de 11 de junho de 2010, n. 1.565, de 27 de maio de 2011, n. 1.730, de 15 de maio de 2013, n. 1.488, de 6 de agosto de 2010, n. 2.616, de 17 de junho de 2020, n. 2.593, de 31 de março de 2020, n. 2.607, de 13 de maio de 2020, n. 1.681, de 6 de julho de 2012, n. 643, de 1.º de março de 2002, e n. 612, de 25 setembro de 2001.
Indexação
REVOGA as Leis n. 2.514, de 2 de outubro de 2019, n. 1.467, de 11 de junho de 2010, n. 1.565, de 27 de maio de 2011, n. 1.730, de 15 de maio de 2013, n. 1.488, de 6 de agosto de 2010, n. 2.616, de 17 de junho de 2020, n. 2.593, de 31 de março de 2020, n. 2.607, de 13 de maio de 2020, n. 1.681, de 6 de julho de 2012, n. 643, de 1.º de março de 2002, e n. 612, de 25 setembro de 2001.
Observação
Projeto ARQUIVADO por não ter sido deliberado na mesma sessão legislativa. Solicitação formalizada pelo autor por meio do Memorando 015/2023-GAB-WA.