Lei Ordinária nº 2.999, de 02 de janeiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2999
Ano
2023
Data
02/01/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/01/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
ALTERA os artigos 21 e 68 da Lei n. 2.938, de 27 de julho de 2022 (LDO), e dá outras providências.
Indexação
PL n. 432/2022
Autoria: Ver. Marcelo Serafim
Publicação: DOM de 02.01.2023, edição n. 5496, ano XXIV
Palavras-chave: Projeto de Lei Orçamentária, reserva destinada às emendas parlamentares, recursos do Tesouro Municipal, receita corrente líquida, Projeto de Lei Orçamentária, Ver Lei Orgânica do Município de Manaus, Receita Corrente Líquida de 2021, Unidade Orçamentária Reserva de Contingência, Reserva de Recurso, Atendimento de Emendas Parlamentares à LOA, Lei de Diretrizes Orçamentária, LDO
Autoria: Ver. Marcelo Serafim
Publicação: DOM de 02.01.2023, edição n. 5496, ano XXIV
Palavras-chave: Projeto de Lei Orçamentária, reserva destinada às emendas parlamentares, recursos do Tesouro Municipal, receita corrente líquida, Projeto de Lei Orçamentária, Ver Lei Orgânica do Município de Manaus, Receita Corrente Líquida de 2021, Unidade Orçamentária Reserva de Contingência, Reserva de Recurso, Atendimento de Emendas Parlamentares à LOA, Lei de Diretrizes Orçamentária, LDO
Observação
Altera Lei n. 2.938, de 27 de julho de 2022. Publicada no DOM de 27.07.2022, edição n. 5393, ano XXIII.
Assuntos
- Emenda Parlamentar
- Lei Orçamentária Anual - LOA
- Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.938, de 27 de julho de 2022
Anexos Norma Jurídica