Projeto de Lei nº 426 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
426
Data de Apresentação
29/11/2022
Número do Protocolo
23610
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de utilidade pública o Instituto Social Antônia Iraydes Vasconcelos (ISAIV) e estabelece outras providências.
Indexação
CONSIDERA de utilidade pública o Instituto Social Antônia Iraydes Vasconcelos (ISAIV) e estabelece outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 07/12/2022.
Em 07/12/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 14/12/2022-20/12/2022. Parecer contrário.
2ª CCJR: Relator: Vereador Dr. Eduardo Assis (28/02/2023 a 08/03/2023). Parecer favorável.
Na reunião do dia 10/5/2023, foi concedido vista do projeto ao vereador Marcel Alexandre (10/5/2023 a 17/5/2023).
2ª CCJR: Relator: Vereador Dr. Eduardo Assis (28/02/2023 a 08/03/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 07/06/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 11ª COMASLEP - Relator: Ver. Peixoto (13.06.2023 a 20.06.2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 12/07/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. . Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/08/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 07/12/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 14/12/2022-20/12/2022. Parecer contrário.
2ª CCJR: Relator: Vereador Dr. Eduardo Assis (28/02/2023 a 08/03/2023). Parecer favorável.
Na reunião do dia 10/5/2023, foi concedido vista do projeto ao vereador Marcel Alexandre (10/5/2023 a 17/5/2023).
2ª CCJR: Relator: Vereador Dr. Eduardo Assis (28/02/2023 a 08/03/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 07/06/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 11ª COMASLEP - Relator: Ver. Peixoto (13.06.2023 a 20.06.2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 12/07/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. . Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/08/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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