Lei Ordinária nº 2.978, de 14 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2978
Ano
2022
Data
14/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/12/2022
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
24/02/2023
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre composição remuneratória dos servidores públicos municipais efetivos investidos em cargo em comissão, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 435/2022
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 097/22
Publicação: DOM de 14.12.2022, edição n. 5483, ano XXIII
Palavras-pública: composição remuneratória dos servidores públicos municipais efetivos investidos em cargo em comissão, Administração Pública Direta e Indireta do Município de Manaus, remuneração ou subsídio do cargo efetivo, Poderes da União, dos Estados, Municípios, Distrito Federal, subsídio, Secretário ou Subsecretário, plano de carreira
Revoga a Lei n. 2.322, de 6 de junho de 2018.
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 097/22
Publicação: DOM de 14.12.2022, edição n. 5483, ano XXIII
Palavras-pública: composição remuneratória dos servidores públicos municipais efetivos investidos em cargo em comissão, Administração Pública Direta e Indireta do Município de Manaus, remuneração ou subsídio do cargo efetivo, Poderes da União, dos Estados, Municípios, Distrito Federal, subsídio, Secretário ou Subsecretário, plano de carreira
Revoga a Lei n. 2.322, de 6 de junho de 2018.
Observação
Revoga a Lei n. 2.322, de 6 de junho de 2018.
Assuntos
- Cargo
- Cargo comissionado
- Remuneração
- Servidor público
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.322, de 06 de junho de 2018
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.019, de 24 de fevereiro de 2023
Anexos Norma Jurídica