Lei Ordinária nº 3.121, de 17 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3121
Ano
2023
Data
17/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/08/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 1.724, de 31 de outubro de 1984, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 424/2022
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 093/2022
Publicação: DOM de 17.08.2023 N. 5652, edição, Ano XXIV
Palavras-chave: Escola Municipal Villa Lobos, Rua Raul Zagury, s/n. – São Francisco, SEMED
Altera Lei n. 1.724, de 31 de outubro de 1984
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 093/2022
Publicação: DOM de 17.08.2023 N. 5652, edição, Ano XXIV
Palavras-chave: Escola Municipal Villa Lobos, Rua Raul Zagury, s/n. – São Francisco, SEMED
Altera Lei n. 1.724, de 31 de outubro de 1984
Observação
A Lei n. 3055 de 25.05.2023. Publicada no DOM de 25.05.2023, edição n. 5593, Ano XXIV. Revogou a Lei n. 1.724, de 31 de outubro de 1984.
Assuntos
- Denominação de escola
- Escola
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.724, de 31 de outubro de 1984
Anexos Norma Jurídica