Projeto de Lei nº 452 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
452
Data de Apresentação
14/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FIXA os índices de reajuste dos servidores públicos da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (SEMEF), atribui o valor do ponto fazendário e estabelece outras providências.
Indexação
FIXA os índices de reajuste dos servidores públicos da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (SEMEF), atribui o valor do ponto fazendário e estabelece outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 15/12/2022. Aprovado em Regime de URGÊNCIA.
Procuradoria: 15/12/2022-16/12/2022. REGIME DE URGÊNCIA.
Em 15/12/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
2ª CCJR - Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (15.12.2022 - 16.12.2022) - Parecer Favorável - Aprovado parecer favorável pela totalidade dos presentes na Reunião do 15.12.2022.
3ª CFEO - Relator: Ver. Lissandro Breval (15.12.2022 - 16.12.2022) -Parecer Favorável - Aprovado parecer favorável por unanimidade dos membros na Reunião do 15.12.2022.
7ª COMSOP - Relator: Ver. Wanderley Monteiro (15.12.2022 - 16.12.2022) - Parecer Favorável - Aprovado parecer favorável pela totalidade dos presentes na Reunião do 15.12.2022.
NO PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 15/12/2022, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 7ª Comissões. Projeto aprovado em Discussão Única. Segue à sanção do Senhor Prefeito.
Procuradoria: 15/12/2022-16/12/2022. REGIME DE URGÊNCIA.
Em 15/12/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
2ª CCJR - Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (15.12.2022 - 16.12.2022) - Parecer Favorável - Aprovado parecer favorável pela totalidade dos presentes na Reunião do 15.12.2022.
3ª CFEO - Relator: Ver. Lissandro Breval (15.12.2022 - 16.12.2022) -Parecer Favorável - Aprovado parecer favorável por unanimidade dos membros na Reunião do 15.12.2022.
7ª COMSOP - Relator: Ver. Wanderley Monteiro (15.12.2022 - 16.12.2022) - Parecer Favorável - Aprovado parecer favorável pela totalidade dos presentes na Reunião do 15.12.2022.
NO PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 15/12/2022, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 7ª Comissões. Projeto aprovado em Discussão Única. Segue à sanção do Senhor Prefeito.
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