Projeto de Lei nº 431 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
431
Data de Apresentação
30/11/2022
Número do Protocolo
23987
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Semana da Saúde Mental nas escolas públicas e privadas no município de Manaus.
Indexação
INSTITUI a Semana da Saúde Mental nas escolas públicas e privadas no município de Manaus.
Observação
Projeto ARQUIVADO por não ter sido deliberado na mesma Sessão Legislativa em que foi apresentado.
Memorando n. 007/2025 - GVLM para desarquivamento pelo autor. Propositura não desarquivada por não ter sido deliberada.
Memorando n. 007/2025 - GVLM para desarquivamento pelo autor. Propositura não desarquivada por não ter sido deliberada.