Projeto de Lei nº 260 de 2013 não possui Texto Articulado.
Lei Ordinária nº 3.122, de 18 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3122
Ano
2023
Data
18/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/08/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a prioridade para a marcação de consultas dermatológicas e oftalmológicas para pessoas com acromatose (albinismo) no município de Manaus
Indexação
PL n. 408/2022
Autoria: Vers. Yomara Lins, Jaildo Oliveira, Jander Lobato, Kennedy Marques, Marcel Alexandre, Peixoto, Fransuá
Publicação: DOM de 18.08.2023, edição n. 5653, Ano XXIV
Palavras-chave: prioridade, marcação de consultas dermatológicas, oftalmológicas, pessoas com acromatose, albinismo,
Autoria: Vers. Yomara Lins, Jaildo Oliveira, Jander Lobato, Kennedy Marques, Marcel Alexandre, Peixoto, Fransuá
Publicação: DOM de 18.08.2023, edição n. 5653, Ano XXIV
Palavras-chave: prioridade, marcação de consultas dermatológicas, oftalmológicas, pessoas com acromatose, albinismo,
Observação
Assuntos
- Acromatose (albinismo)
- Prioridade
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica