Projeto de Lei nº 446 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
446
Data de Apresentação
14/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FIXA o índice de reajuste de que trata o Art. 33-A, da Lei n. 169, de 13 de dezembro de 2005 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Manaus).
Indexação
FIXA o índice de reajuste de que trata o Art. 33-A, da Lei n. 169, de 13 de dezembro de 2005 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Manaus).
Observação
DELIBERAÇÃO: 15/12/2022.
Em 15/12/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: (15.12.2022 - 22.12.2022)
2ª CCJR - Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (15.12.2022 - 21.12.2022) - Parecer Favorável - Aprovado parecer favorável pela totalidade dos presentes na Reunião do 15.12.2022.
3ª CFEO - Relator: Ver. Lissandro Breval (15.12.2022 - 21.12.2022) - Parecer Favorável - Aprovado parecer favorável pela totalidade dos presentes na Reunião do 15.12.2022.
7ª COMSOP - Relator: Ver. Wanderley Monteiro (15.12.2022 - 21.12.2022) - Parecer Favorável - Aprovado parecer favorável pela totalidade dos presentes na Reunião do 15.12.2022.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 15/12/2022, o projeto entrou em pauta para aprovação dos pareceres da 2a., 3a. e 7a. Comissões. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido ao Vereador Sassá. (Prazo: 15 a 17/12/2022).
*PEDIDO DE VISTA:
1º pedido: Ver. SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL (Prazo: 15 a 17/12/2022)
Em 08/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
Em 15/12/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: (15.12.2022 - 22.12.2022)
2ª CCJR - Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (15.12.2022 - 21.12.2022) - Parecer Favorável - Aprovado parecer favorável pela totalidade dos presentes na Reunião do 15.12.2022.
3ª CFEO - Relator: Ver. Lissandro Breval (15.12.2022 - 21.12.2022) - Parecer Favorável - Aprovado parecer favorável pela totalidade dos presentes na Reunião do 15.12.2022.
7ª COMSOP - Relator: Ver. Wanderley Monteiro (15.12.2022 - 21.12.2022) - Parecer Favorável - Aprovado parecer favorável pela totalidade dos presentes na Reunião do 15.12.2022.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 15/12/2022, o projeto entrou em pauta para aprovação dos pareceres da 2a., 3a. e 7a. Comissões. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido ao Vereador Sassá. (Prazo: 15 a 17/12/2022).
*PEDIDO DE VISTA:
1º pedido: Ver. SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL (Prazo: 15 a 17/12/2022)
Em 08/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.