Projeto de Lei nº 437 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
437
Data de Apresentação
12/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei n. 2.389, de 04 de janeiro de 2019, e dá outras providências
Indexação
Observação
DELIBERAÇÃO: 13/12/2022.
Em 13/12/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (13/12/2022-20/12/2022).
2ª CCJR: Ver. Eduardo Assis (13.12.2022 - 21.12.2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 13/12/2022.
3ª CFEO: Ver. Lissandro Breval (13.12.2022 - 21.12.2022). Parecer Favorável - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na Reunião do dia 13.12.2022.
7ª COMSOP: Ver. Wanderley Monteiro (13.12.2022 - 21.12.2022). Parecer Favorável - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na Reunião do dia 13.12.2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2022, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 7ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/12/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 13/12/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (13/12/2022-20/12/2022).
2ª CCJR: Ver. Eduardo Assis (13.12.2022 - 21.12.2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 13/12/2022.
3ª CFEO: Ver. Lissandro Breval (13.12.2022 - 21.12.2022). Parecer Favorável - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na Reunião do dia 13.12.2022.
7ª COMSOP: Ver. Wanderley Monteiro (13.12.2022 - 21.12.2022). Parecer Favorável - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na Reunião do dia 13.12.2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2022, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 7ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/12/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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