Lei Ordinária nº 2.987, de 20 de dezembro de 2022

ALTERA a Lei n. 2.389, de 4 de janeiro de 2019, e dá outras providências.

PL n. 437/2022
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 20.12.2022, edição n. 5487, ano XXIII
Palavras-chave: Licitação, pregoeiro, Estrutura do Executivo Municipal, comissão ordinária e específica, presencial, eletrônico, gratificação, reuniões mensais ordinárias, extraordinariamente, Secretário Municipal Chefe, Subsecretário Subchefe de Assuntos Administrativos e de Governo, Subsecretário Subchefe de Assuntos Legislativos, Subsecretário Subchefe do Gabinete Pessoal do Prefeito, Coordenador do Escritório de Representação em Brasília, Coordenador do Cerimonial, Casa Civil, estrutura organizacional, Unidades Vinculadas, Comissão Municipal de Licitação, Conselho Municipal de Gestão Estratégica, Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, Fundo Municipal de Defesa do Consumidor, Fundo Manaus Solidária, Órgãos de Assistência Direta e Assessoramento, Assessoria de Gabinete, Assessoria Técnica, Órgãos de Apoio à Gestão, Subchefia de Assuntos Administrativos e de Governo, Departamento de Administração, Divisão de Patrimônio e Material, Gerência de Patrimônio e Material, Gerência de Compras, Divisão de Manutenção e Serviços, Gerência de Transporte, Gerência de Protocolo, Gerência de Arquivo Interno, Gerência de Administração Predial, Divisão de Diárias e Passagens, Divisão de Contratos e Convênios, Departamento de Recursos Humanos e Serviço Social, Divisão de Recursos Humanos, Divisão de Serviço Social, Departamento Financeiro, Divisão de Planejamento, Divisão de Orçamento e Finanças, Gerência de Execução e Controle Orçamentário, Gerência de Acompanhamento e Liquidação, Divisão de Contabilidade, Divisão de Controle Interno, Departamento de Projetos Institucionais e Tecnologia da Informação, Divisão de Projetos Institucionais, Divisão de Tecnologia da Informação, Órgãos de Atividades Finalísticas, Subchefia de Assuntos Legislativos, Assessoria de Gabinete, Assessoria Técnica, Departamento de Elaboração de Projetos de Lei, Departamento de Elaboração de Decretos, Departamento de Elaboração de Portarias, Diário Oficial do Município, Divisão de Planejamento e Controle de Publicação, Assessoria Técnica, Gerência de Protocolo; Gerência de Produção Gráfica, Gerência de Documentação e Arquivo, Gabinete Pessoal do Prefeito, Subchefia do Gabinete Pessoal do Prefeito, Coordenadoria de Gabinete, Secretaria Executiva, Diretoria de Documentação, Diretoria de Atendimento e Controle de Agenda, Escritório de Representação em Brasília, Assessoria de Gabinete, Assessoria Técnica, Departamento de Atendimento, Departamento de Acompanhamento de Ações Institucionais, Departamento de Administração Interna, Cerimonial, Coordenadoria do Cerimonial, Departamento de Eventos, Arquivo Público Municipal, Departamento do Arquivo Público Municipal, Divisão de Gestão de Acervo, Divisão de Conservação, Coordenador do Escritório de Representação em Brasília, responsabilidades de Secretário Municipal. Quadro de Cargos em Comissão,
Secretário Municipal, Subsecretário, Coordenador do Escritório de Representação em Brasília, Coordenador do Cerimonial DAS-6, Coordenador DAS-6,
Coordenador DAS-6, Secretário Executivo DAS-5, Diretor de Documentação DAS-4, Diretor de Atendimento e Controle de Agenda DAS-4, Gerente de Programa DAS-4, Diretor de Departamento DAS-3, Assessor Técnico I DAS-3, Chefe de Divisão DAS-2, Assessor Técnico II DAS-2, Gerente DAS-1, Assessor Técnico III DAS-1, Assessor I CAD-3, Assessor II CAD-2, Assessor III CAD-1, Presidente, Quadro de Cargos em Comissão para atender a CML,
Vice-Presidente, Presidente de Subcomissão DAS-4, Diretor Técnico DAS-3, Diretor Jurídico DAS-3, Diretor Executivo DAS-3, Chefe de Gabinete DAS-3,
Assessor Técnico I DAS-3, Assessor Técnico II DAS-2, Assessor Jurídico DAS-2, Assessor Técnico III DAS-1, Assessor I CAD-3, Membros

Altera a Lei n. 2.389, de 4 de janeiro de 2019.