{"id":6856,"__str__":"Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2.987, de 20 de dezembro de 2022","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/6856/lei_n_2987_de_20_dez_2022.pdf","numero":"2987","ano":2022,"esfera_federacao":"M","data":"2022-12-20","data_publicacao":"2022-12-20","veiculo_publicacao":"DOM","pagina_inicio_publicacao":1,"pagina_fim_publicacao":1,"ementa":"ALTERA a Lei n. 2.389, de 4 de janeiro de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"PL n. 437/2022\r\nAutoria: Executivo Municipal\r\nPublica\u00e7\u00e3o: DOM de 20.12.2022, edi\u00e7\u00e3o n. 5487, ano XXIII\t\r\nPalavras-chave: Licita\u00e7\u00e3o, pregoeiro, Estrutura do Executivo Municipal, comiss\u00e3o ordin\u00e1ria e espec\u00edfica, presencial, eletr\u00f4nico, gratifica\u00e7\u00e3o, reuni\u00f5es mensais ordin\u00e1rias, extraordinariamente, Secret\u00e1rio Municipal Chefe, Subsecret\u00e1rio Subchefe de Assuntos Administrativos e de Governo, Subsecret\u00e1rio Subchefe de Assuntos Legislativos, Subsecret\u00e1rio Subchefe do Gabinete Pessoal do Prefeito, Coordenador do Escrit\u00f3rio de Representa\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia, Coordenador do Cerimonial, Casa Civil, estrutura organizacional, Unidades Vinculadas, Comiss\u00e3o Municipal de Licita\u00e7\u00e3o, Conselho Municipal de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, Fundo Municipal de Defesa do Consumidor, Fundo Manaus Solid\u00e1ria, \u00d3rg\u00e3os de Assist\u00eancia Direta e Assessoramento, Assessoria de Gabinete, Assessoria T\u00e9cnica, \u00d3rg\u00e3os de Apoio \u00e0 Gest\u00e3o, Subchefia de Assuntos Administrativos e de Governo, Departamento de Administra\u00e7\u00e3o, Divis\u00e3o de Patrim\u00f4nio e Material, Ger\u00eancia de Patrim\u00f4nio e Material, Ger\u00eancia de Compras, Divis\u00e3o de Manuten\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os, Ger\u00eancia de Transporte, Ger\u00eancia de Protocolo, Ger\u00eancia de Arquivo Interno, Ger\u00eancia de Administra\u00e7\u00e3o Predial, Divis\u00e3o de Di\u00e1rias e Passagens, Divis\u00e3o de Contratos e Conv\u00eanios, Departamento de Recursos Humanos e Servi\u00e7o Social, Divis\u00e3o de Recursos Humanos, Divis\u00e3o de Servi\u00e7o Social, Departamento Financeiro,  Divis\u00e3o de Planejamento, Divis\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as, Ger\u00eancia de Execu\u00e7\u00e3o e Controle Or\u00e7ament\u00e1rio, Ger\u00eancia de Acompanhamento e Liquida\u00e7\u00e3o, Divis\u00e3o de Contabilidade, Divis\u00e3o de Controle Interno, Departamento de Projetos Institucionais e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, Divis\u00e3o de Projetos Institucionais, Divis\u00e3o de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, \u00d3rg\u00e3os de Atividades Final\u00edsticas, Subchefia de Assuntos Legislativos, Assessoria de Gabinete, Assessoria T\u00e9cnica, Departamento de Elabora\u00e7\u00e3o de Projetos de Lei, Departamento de Elabora\u00e7\u00e3o de Decretos, Departamento de Elabora\u00e7\u00e3o de Portarias, Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, Divis\u00e3o de Planejamento e Controle de Publica\u00e7\u00e3o, Assessoria T\u00e9cnica, Ger\u00eancia de Protocolo; Ger\u00eancia de Produ\u00e7\u00e3o Gr\u00e1fica, Ger\u00eancia de Documenta\u00e7\u00e3o e Arquivo, Gabinete Pessoal do Prefeito, Subchefia do Gabinete Pessoal do Prefeito, Coordenadoria de Gabinete, Secretaria Executiva, Diretoria de Documenta\u00e7\u00e3o, Diretoria de Atendimento e Controle de Agenda, Escrit\u00f3rio de Representa\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia,  Assessoria de Gabinete, Assessoria T\u00e9cnica, Departamento de Atendimento, Departamento de Acompanhamento de A\u00e7\u00f5es Institucionais, Departamento de Administra\u00e7\u00e3o Interna, Cerimonial, Coordenadoria do Cerimonial, Departamento de Eventos, Arquivo P\u00fablico Municipal, Departamento do Arquivo P\u00fablico Municipal, Divis\u00e3o de Gest\u00e3o de Acervo, Divis\u00e3o de Conserva\u00e7\u00e3o, Coordenador do Escrit\u00f3rio de Representa\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia, responsabilidades de Secret\u00e1rio Municipal. Quadro de Cargos em Comiss\u00e3o,\r\nSecret\u00e1rio Municipal, Subsecret\u00e1rio, Coordenador do Escrit\u00f3rio de Representa\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia, Coordenador do Cerimonial DAS-6, Coordenador\tDAS-6, \r\nCoordenador\tDAS-6, Secret\u00e1rio Executivo DAS-5, Diretor de Documenta\u00e7\u00e3o\tDAS-4, Diretor de Atendimento e Controle de Agenda\tDAS-4, Gerente de Programa DAS-4, Diretor de Departamento DAS-3, Assessor T\u00e9cnico I DAS-3, Chefe de Divis\u00e3o DAS-2, Assessor T\u00e9cnico II DAS-2, Gerente DAS-1, Assessor T\u00e9cnico III DAS-1, Assessor I CAD-3, Assessor II CAD-2, Assessor III CAD-1, Presidente, Quadro de Cargos em Comiss\u00e3o para atender a CML,\r\nVice-Presidente, Presidente de Subcomiss\u00e3o DAS-4, Diretor T\u00e9cnico DAS-3, Diretor Jur\u00eddico DAS-3, Diretor Executivo DAS-3, Chefe de Gabinete DAS-3,\r\nAssessor T\u00e9cnico I DAS-3, Assessor T\u00e9cnico II DAS-2, Assessor Jur\u00eddico DAS-2, Assessor T\u00e9cnico III DAS-1, Assessor I CAD-3, Membros","observacao":"Altera a Lei n. 2.389, de 4 de janeiro de 2019.","complemento":false,"data_vigencia":null,"timestamp":"2022-12-26T15:56:17.402147-04:00","data_ultima_atualizacao":"2022-12-26T15:56:17.402361-04:00","ip":"172.17.0.1","ultima_edicao":"2022-12-26T15:56:17.397213-04:00","tipo":2,"materia":48009,"orgao":null,"user":18,"assuntos":[147,39,45],"autores":[106]}