Projeto de Lei nº 442 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
442
Data de Apresentação
13/12/2022
Número do Protocolo
25917
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o Selo Empresa Amiga da Infraestrutura e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o Selo Empresa Amiga da Infraestrutura e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 16/12/2022.
Em 16/12/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 26/12/2022-10/02/2023. Parecer Favorável.
2a CCJR - Relator (a): Ver. Mitoso (27/2/2023 a 7/3/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 26/4/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/05/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Diego Afonso (21.06 a 03.07.23). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 17ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 07 de agosto de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer.
10ª COMTICDETRE - Relator: vereador Elan Alencar (18.09 a 25.09.23). Parecer favorável. Aprovado o parecer pela totalidade dos presentes. Reunião extraordinária do dia 09/10/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 10ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/10/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 16/12/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 26/12/2022-10/02/2023. Parecer Favorável.
2a CCJR - Relator (a): Ver. Mitoso (27/2/2023 a 7/3/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 26/4/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/05/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Diego Afonso (21.06 a 03.07.23). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 17ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 07 de agosto de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer.
10ª COMTICDETRE - Relator: vereador Elan Alencar (18.09 a 25.09.23). Parecer favorável. Aprovado o parecer pela totalidade dos presentes. Reunião extraordinária do dia 09/10/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 10ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/10/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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