Lei Ordinária nº 2.980, de 15 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2980
Ano
2022
Data
15/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/12/2022
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
CONCEDE reajuste aos servidores ocupantes de cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do município de Manaus.
Indexação
Observação
PL n. 434/2022
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem 096/2022
Publicação: DOM de15.12.2022, edição n. 5484, ano XXIII
Palavras-chave: Servidor Público, reajuste salarial, cargos em comissão, função gratificada, remuneração permanente, subsídio, comissão do Poder Executivo do Município de Manaus, cargos de provimento eletivo, cargos de secretário ou subsecretário, dotações orçamentárias
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem 096/2022
Publicação: DOM de15.12.2022, edição n. 5484, ano XXIII
Palavras-chave: Servidor Público, reajuste salarial, cargos em comissão, função gratificada, remuneração permanente, subsídio, comissão do Poder Executivo do Município de Manaus, cargos de provimento eletivo, cargos de secretário ou subsecretário, dotações orçamentárias
Assuntos
- Cargo
- Cargo comissionado
- Reajuste salarial
- Servidor público
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Anexos Norma Jurídica