Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE sobre o número de registro da série da bicicleta e ciclos no documento fiscal emitido ao consumidor no âmbito do município da Cidade de Manaus.

INSTITUI o Dia Municipal de Conscientização e enfrentamento à Fibromialgia e dá outras providências.

DISPÕE sobre o atendimento preferencial a pessoas com Fibromialgia no município de Manaus, e dá outras providências.

DECLARA a Capoeira como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do município de Manaus.

INSTITUI o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.

INCLUI profissionais da Saúde Mental nas equipes de saúde da família do município de Manaus, e dá outras providências.

INSTITUI a política municipal de desenvolvimento social dos povos e comunidades tradicionais da cidade de Manaus e dá outras providências.

ALTERA a Lei n. 870, de 21 de julho de 2005, na forma que especifica.

DISPÕE sobre o Conselho Municipal do Trabalho e o Fundo Municipal do Trabalho e dá outras providências.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de contratação de seguro para cobertura de acidentes de trânsito pelas empresas de transporte executivo da cidade de Manaus.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de contratação de seguro para cobertura de acidentes de trânsito pelas empresas de transporte coletivo urbano da cidade de Manaus.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de contratação de seguro para cobertura de acidentes de trânsito pelas empresas de transporte de fretamento da cidade de Manaus.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de contratação de seguro para cobertura de acidentes de trânsito pelas empresas de transporte alternativo da cidade de Manaus.

DISPÕE sobre o uso de telefone celular nas salas de aula das escolas no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.

DISPÕE sobre a inspeção de Gás nos imóveis no município de Manaus e dá outras providências.

INSTITUI a contratação de Jovem Aprendiz nas empresas que prestem serviços de terceirização à Prefeitura da cidade de Manaus, e dá outras providências.

INSTITUI o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.

DISPÕE sobre a criação da Frente Parlamentar pela segurança alimentar e nutricional no Município de Manaus.

ACRESCENTA dispositivos que especifica a Lei nº 2.486 de 24 de julho de 2019 que Dispõe sobre a regulamentação do Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros por meio de Aplicativos ou Plataformas de Comunicação em Rede no Município de Manaus, e dá outras providências.

DISPÕE sobre a cassação de alvará de funcionamento das empresas que descartem lixo de forma irregular no município de Manaus.

DISPÕE sobre a exclusividade a profissionais do sexo feminino a atribuição nos procedimentos íntimos com crianças na Educação infantil, e dá outras providências.

TOMBA por interesse historio e cultural o imóvel da Sede do Nacional Futebol Clube e dá outras providências.

DISPÕE sobre a instalação de faixas elevadas para travessia de pedestres nas vias próximas a estabelecimentos de ensino públicos e privados e de hospitais de Manaus e dá outras providências.

Institui o "Dia Municipal dos Ostomizados" e dá outras providências.

DISPÕE sobre a garantia do documento de identificação às pessoas ostomizadas no âmbito do município de Manaus.

FIXA o índice de reajuste dos empregados públicos, estabelece a data-base para correção anual nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e dá outras providências.

Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º. da Lei nº. 167, de 13 de setembro de 2005.

DISPÕE sobre a garantia da realização do teste de cariótipo em todos os recém-nascidos que apresentarem sinais cardinais indicativos da Síndrome de Down no município de Manaus e dá outras providências.

DISPOE sobre a cassação do Alvará de Funcionamento das empresas que descartem lixo de forma irregular no município de Manaus, e dá outras providências.

DISPÕE sobre a liberação da obrigatoriedade de passagem na catraca para usuários do transporte público municipal com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências.

INSTITUI a Politica Municipal para Educação Especial e Inclusiva para atendimento às pessoas com transtorno mental, transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiências intelectuais e deficiência múltipla.

ALTERA a Lei nº 669, de 04 de setembro de 2002, e dá outras providências. * Escola Municipal Professora Miriam Sotero da Silva.

DISPÕE sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo município meio das transferências do fundo de saúde - Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica e familiar, e dá outras providências.

VEDA a nomeação para cargos em comissão e funções gratificadas de pessoas que tenham sido condenadas pelos crimes de violência doméstica e feminicídio no município de Manaus, dá outras providências

AUTORIZA a Administração Municipal a realizar a concessão de espaços e logradouros públicos para exploração de serviços, mediante outorga onerosa, e dá outras providências.

ALTERA o caput do Artigo 13 da Lei 1.896/2014, revoga seus incisos, acrescenta Parágrafo Único e dá outras providências.

DISPÕE sobre a instalação de Semáforos de trânsito e dá outras providências.

DISPÕE sobre a mudança da denominação de logradouros que especifica.

INSTITUI a Semana Municipal do Hip Hop e o Dia Municipal do Hip Hop no Município de Manaus e dá outras providências.

AUTORIZA a desafetação e respectiva afetação de área pública de domínio do Município na forma que específica e estabelece outras providências.

DISPÕE sobre a estrutura organizacional da Unidade Gestora de Compras Municipais (UGCM), suas finalidades, competências e dá outras providências.

ALTERA e acrescenta dispositivos à Lei n. 1.333, de 19 de maio de 2009, que altera o Programa de Parcerias Público-Privadas do Município de Manaus – Programa PPP/Manaus.

DISPÕE sobre os Serviços de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel, denominado Táxi, na cidade de Manaus e dá outras providências.

Altera a Lei n. 1.879, de 04 de junho de 2014, e dá outras providências Mensagem n. 077-04/12/2019

AUTORIZA a alienação de bem público que especifica.

FIXA o índice de reajuste do pessoal contratado nos termos da Lei n. 1.425, de 26 de março de 2010, com alteração dada pela Lei n. 2.534, de 13 de novembro de 2019, e dá outras providências.

PRORROGA o prazo de vigência da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia no município de Manaus.

DISPÕE sobre a transferência do cargo de Analista Municipal – Odontologia, constante no Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

INSTITUI no Município ações que promovam a inclusão das pessoas com deficiência intelectual e dá outras providências.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matricula de crianças nas redes de ensino público e privado do município de Manaus e dá outras providências.