Projeto de Lei nº 395 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
395
Data de Apresentação
09/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a estrutura organizacional da Unidade Gestora de Compras Municipais (UGCM), suas finalidades, competências e dá outras providências.
Indexação
Observação
Deliberação: 09.12.2019
NA PROCURADORIA: (09.12.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Marcel Alexandre (09.12.2019) - Na reunião do dia 10.12.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 11.12.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (09.12.2019) - Na reunião do dia 10.12.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 11.12.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 7ª Comissão.
Na 7ª COMSOP - RELATOR: Ver. Gilvandro Mota (09.12.2019) - Na reunião do dia 10.12.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11.12.2019 o Plenário acatou o parecer da 7ª Comissão e em seguida aprovou à matéria em 1ª discussão. Na reunião extraordinária do dia 16.12.2019 foi aprovado à matéria em 2ª discussão e encaminhado sanção ao Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 159/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2572 de 26 de Dezembro de 2019 - DOM 26.12.2019 (Ano XX, Edição 4747).
NA PROCURADORIA: (09.12.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Marcel Alexandre (09.12.2019) - Na reunião do dia 10.12.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 11.12.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (09.12.2019) - Na reunião do dia 10.12.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 11.12.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 7ª Comissão.
Na 7ª COMSOP - RELATOR: Ver. Gilvandro Mota (09.12.2019) - Na reunião do dia 10.12.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11.12.2019 o Plenário acatou o parecer da 7ª Comissão e em seguida aprovou à matéria em 1ª discussão. Na reunião extraordinária do dia 16.12.2019 foi aprovado à matéria em 2ª discussão e encaminhado sanção ao Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 159/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2572 de 26 de Dezembro de 2019 - DOM 26.12.2019 (Ano XX, Edição 4747).
Norma Jurídica Relacionada