Lei Ordinária nº 2.572, de 26 de dezembro de 2019

DISPÕE sobre a estrutura organizacional da Unidade Gestora de Compras Municipais (UGCM), suas finalidades, competências e dá outras providências.

PL n. 395/2019
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 26.12.2019, edição n. 4747, ano XX.
Palavras-chave: Unidade Gestora de Compras Municipais (UGCM); estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), catálogo centralizado de materiais e serviços, Sistema de Registro de Preços (SRP), banco de preços e o cadastro de fornecedores, registro e o plano das compras, gestão de contratos, recebimento e estoque de materiais, Coordenador, Diretores de Departamento, órgãos de atividades finalísticas, Departamento de Gestão de Compras Municipais (DEGCM), Divisão de Banco de Preços e Fornecedores (DIBPF): Gerência de Cadastro de Fornecedores (Gecaf), Divisão de Registro de Preços (DIVRP), Gerência de Planejamento de Registro de Preços (GEPRP), Divisão do Registro e Plano das Compras (DIRPC), Departamento de Gestão de Materiais e Serviços (DEGMS), Divisão de Gestão de Contratos (Digec), Gerência de Análise e Validação de Contratos (Gevac), Divisão de Catálogo de Materiais e Serviços (DICMS), Gerência de Padrão Descritivo de Materiais e Serviços (GEPMS), Divisão de Recebimento e Estoque de Materiais (Dimat), Órgãos de Assistência e Assessoramento, Assessoria Técnica, funções gratificadas
pelo exercício de encargos de chefia, direção ou assessoramento, Quadro de Cargos em Comissão – UG COMPRAS MANAUS, Cargo, simbologia, Coordenador DAS-6, Diretor de Departamento DAS-3, Chefe de Divisão DAS-2, Gerente DAS-1, Assessor Técnico III DAS-1, Assessor I CAD-3, Assessor II CAD-2, Assessor III CAD-1

Revoga a Lei n. 2.055, de 29 de outubro de 2015
Ver Lei n. 1.975, de 29 de abril de 2015
Ver Lei n. 2.463, de 28 de junho de 2019