Lei Ordinária nº 2.055, de 29 de outubro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2055
Ano
2015
Data
29/10/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/10/2015
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
26/12/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a estrutura organizacional da Unidade Gestora de Compras Municipais – UGCM, suas finalidades, competências, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 317/2015
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM n. 3763, de 29 de outubro de 2015
Palavras-chave: estrutura organizacional da Unidade Gestora de Compras Municipais – UGCM, estrutura do Executivo Municipal, estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno – Semef, Divisão de Cadastro de Fornecedores, cargos de confiança, cargos de provimento em comissão da UGCM.
Revogada pela Lei n. 2572, de 26 de dezembro de 2019. Publicada no DOM n. 4747, de 26 de dezembro de 2019.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM n. 3763, de 29 de outubro de 2015
Palavras-chave: estrutura organizacional da Unidade Gestora de Compras Municipais – UGCM, estrutura do Executivo Municipal, estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno – Semef, Divisão de Cadastro de Fornecedores, cargos de confiança, cargos de provimento em comissão da UGCM.
Revogada pela Lei n. 2572, de 26 de dezembro de 2019. Publicada no DOM n. 4747, de 26 de dezembro de 2019.
Observação
Revogada pela Lei n. 2572, de 26 de dezembro de 2019. Publicada no DOM n. 4747, de 26 de dezembro de 2019.
Assuntos
- Estrutura do Executivo Municipal
- Servidor público
- Unidade Gestora de Compras Municipais - UGCM
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.572, de 26 de dezembro de 2019
Anexos Norma Jurídica