Projeto de Lei nº 379 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
379
Data de Apresentação
02/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
pessoa ostomizada
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
identificação pessoa ostomizada
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a garantia do documento de identificação às pessoas ostomizadas no âmbito do município de Manaus.
Indexação
Observação
Deliberação: 02.12.2019
Na PROCURADORIA: 09.12.2019. Parecer favorável
Na 2ª CCJR - Relator: Ver. Dante. (10/02/2020). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 05/08/2020
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 18.08.2020 o plenário acatou o parecer da comissão e encaminhou para analise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Elias Emanuel (24/08/2020 - 25/08/2020). Parecer FAVORÁVEL aprovado por TOTALIDADE dos presentes na Reunião Extraordinária Virtual do dia 25/08/2020 (terça-feira).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15.09.2020, o plenário acatou o parecer da Comissão e encaminhou para analise da 6ª Comissão de Saúde.
Na 6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Isaac Tayah (16/09/2020 - 23/09/2020). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, em reunião remota do dia 20.10.2020.
No Plenário: Na reunião ordinária do dia 03/11/2020, foi aprovado o parecer Favorável da 6ª COMSAU em 1ª Discussão. Projeto vai à 2ª discussão.
No Plenário: Na reunião ordinária do dia 04/11/2020, o projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do prefeito.
Na PROCURADORIA: 09.12.2019. Parecer favorável
Na 2ª CCJR - Relator: Ver. Dante. (10/02/2020). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 05/08/2020
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 18.08.2020 o plenário acatou o parecer da comissão e encaminhou para analise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Elias Emanuel (24/08/2020 - 25/08/2020). Parecer FAVORÁVEL aprovado por TOTALIDADE dos presentes na Reunião Extraordinária Virtual do dia 25/08/2020 (terça-feira).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15.09.2020, o plenário acatou o parecer da Comissão e encaminhou para analise da 6ª Comissão de Saúde.
Na 6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Isaac Tayah (16/09/2020 - 23/09/2020). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, em reunião remota do dia 20.10.2020.
No Plenário: Na reunião ordinária do dia 03/11/2020, foi aprovado o parecer Favorável da 6ª COMSAU em 1ª Discussão. Projeto vai à 2ª discussão.
No Plenário: Na reunião ordinária do dia 04/11/2020, o projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do prefeito.
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