Lei Ordinária nº 2.563, de 20 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2563
Ano
2019
Data
20/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/12/2019
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
AUTORIZA a alienação de bem público que especifica.
Indexação
PL n. 399/2019
Autoria: Executivo Municipal,
Mensagem 078/2019
Publicação: DOM de 20.12.2019, edição n. 4745, ano XX
Palavras-chave: Patrimônio Municipal; Alienação de bem público, Rua Balbina Mestrinho, s/n., Bairro Tancredo Neves, Shopping Cidade Leste, SUL Rua Balbina Mestrinho, Shopping Cidade Leste, Shopping Cidade Leste, bem de uso comum do povo, desafetada infraestrutura, passeios da Rua Balbina Mestrinho, Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf)
Ver Lei n. 2.541, de 29 de novembro de 2019
Autoria: Executivo Municipal,
Mensagem 078/2019
Publicação: DOM de 20.12.2019, edição n. 4745, ano XX
Palavras-chave: Patrimônio Municipal; Alienação de bem público, Rua Balbina Mestrinho, s/n., Bairro Tancredo Neves, Shopping Cidade Leste, SUL Rua Balbina Mestrinho, Shopping Cidade Leste, Shopping Cidade Leste, bem de uso comum do povo, desafetada infraestrutura, passeios da Rua Balbina Mestrinho, Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf)
Ver Lei n. 2.541, de 29 de novembro de 2019
Observação
Ver Lei n. 2.541, de 29 de novembro de 2019
Assuntos
- Alienação
- Patrimônio municipal
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica