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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 391 de 2019

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2019

Número

391

Data de Apresentação

09/12/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    semáforos

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    semáforos de transito

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE sobre a instalação de Semáforos de trânsito e dá outras providências.

    Indexação

    instalação
    semáforos
    transito

    Observação

    Deliberado: 09.12.2019
    Na PROCURADORIA: (21.12.2020) - a procuradoria emitiu parecer contrário.
    Na 2ª CCJR - Relator: Ver. Gilvandro. Parecer contrário.
    Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151. RI.
    OpenAPI