Projeto de Lei nº 373 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
373
Data de Apresentação
11/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Transporte remunerado por meio de aplicativos
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA dispositivos que especifica a Lei nº 2.486 de 24 de julho de 2019 que Dispõe sobre a regulamentação do Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros por meio de Aplicativos ou Plataformas de Comunicação em Rede no Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
ACRESCENTA dispositivos que especifica a Lei nº 2.486 de 24 de julho de 2019 que Dispõe sobre a regulamentação do Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros por meio de Aplicativos ou Plataformas de Comunicação em Rede no Município de Manaus, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 11/11/2019.
Em 11/11/2019: Segue para análise e emissão de parecer da 2.ª CCJR.
Procuradoria: 13/11/2019 a 25/11/2019. Parecer CONTRÁRIO, em 18/11/2019.
Projeto subscrito pelo Vereador Prof. FRANSUÁ, por meio do Memorando n. 097/2019, em 12/11/2019.
Na 2.ª CCJR - RELATOR: VER. DANTE (03/12/2019 a 11/12/2019). Sem parecer físico da 2.ª CCJR ao Projeto.
Projeto RETIRADO DE TRAMITAÇÃO pelo autor, por meio do Memorando n. 007/2020-GVCP, em 17/02/2020.
Em 11/11/2019: Segue para análise e emissão de parecer da 2.ª CCJR.
Procuradoria: 13/11/2019 a 25/11/2019. Parecer CONTRÁRIO, em 18/11/2019.
Projeto subscrito pelo Vereador Prof. FRANSUÁ, por meio do Memorando n. 097/2019, em 12/11/2019.
Na 2.ª CCJR - RELATOR: VER. DANTE (03/12/2019 a 11/12/2019). Sem parecer físico da 2.ª CCJR ao Projeto.
Projeto RETIRADO DE TRAMITAÇÃO pelo autor, por meio do Memorando n. 007/2020-GVCP, em 17/02/2020.