Projeto de Lei nº 386 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
386
Data de Apresentação
09/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Escola
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 070
Ano
2019
Local de Origem
Poder Executivo
Data
13/11/2019
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei nº 669, de 04 de setembro de 2002, e dá outras providências.
* Escola Municipal Professora Miriam Sotero da Silva.
* Escola Municipal Professora Miriam Sotero da Silva.
Indexação
Escola
Lei n. 2.497/2019
Lei n. 669/2020
Lei n. 2.497/2019
Lei n. 669/2020
Observação
Norma Jurídica Relacionada