Lei Ordinária nº 2.606, de 29 de abril de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2606
Ano
2020
Data
29/04/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/04/2020
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 669, de 4 de setembro de 2002, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 386/2019
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 29.04.2020, edição n. 4828, Ano XXI
Palavras-chave: Estrutura do Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Educação, SEMED, escola, Escola Municipal Professora Miriam Sotero da Silva, Rua Canarinho, s/n., Parque das Garças – Novo Aleixo
Altera Lei n. 669, de 4 de setembro de 2002,
Revoga a Lei n. 2.497, de 9 de setembro de 2019.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 29.04.2020, edição n. 4828, Ano XXI
Palavras-chave: Estrutura do Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Educação, SEMED, escola, Escola Municipal Professora Miriam Sotero da Silva, Rua Canarinho, s/n., Parque das Garças – Novo Aleixo
Altera Lei n. 669, de 4 de setembro de 2002,
Revoga a Lei n. 2.497, de 9 de setembro de 2019.
Observação
Altera Lei n. 669, de 4 de setembro de 2002,
Revoga a Lei n. 2.497, de 9 de setembro de 2019.
Revoga a Lei n. 2.497, de 9 de setembro de 2019.
Assuntos
- Educação
- Escola
- Estrutura do Executivo Municipal
- Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.497, de 09 de setembro de 2019
Anexos Norma Jurídica