Lei Ordinária nº 2.497, de 09 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2497
Ano
2019
Data
09/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/09/2019
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
29/04/2020
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 699, de 4 de setembro de 2002, e dá outras providências.
Indexação
LEI N. 2.497, DE 09 DE SEMTEBRO DE 2019
Projeto de Lei n. 227/2019
Autoria: Executivo Municipal.
Publicação: DOM de 09.09.2019, edição n. 4676, ano XX.
Palavras-chave: Estrutura do Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Educação SEMED, Escola Municipal Professora Miriam Sotero da Silva, Rua Canarinho, s/n., Parque das Garças – Novo
Altera Lei n. 699, de 4 de setembro de 2002
Projeto de Lei n. 227/2019
Autoria: Executivo Municipal.
Publicação: DOM de 09.09.2019, edição n. 4676, ano XX.
Palavras-chave: Estrutura do Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Educação SEMED, Escola Municipal Professora Miriam Sotero da Silva, Rua Canarinho, s/n., Parque das Garças – Novo
Altera Lei n. 699, de 4 de setembro de 2002
Observação
Altera Lei n. 699, de 4 de setembro de 2002
Assuntos
- Escola
- Estrutura do Executivo Municipal
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 699, de 08 de maio de 2003
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.606, de 29 de abril de 2020
Anexos Norma Jurídica