Lei Ordinária nº 699, de 08 de maio de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
699
Ano
2003
Data
08/05/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/05/2003
Veículo de Publicação
DOM N. 749 Ano IV
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a PERMUTAR, com a MISSÃO NOVAS TRIBOS DO BRASIL, uma área de terra de 701,70m2, pertencentes a entidade; doando a área remanescente de 40,51m2, terrenos situados entre as ruas General Carneiro e Galdêncio Ramos, no bairro de São Francisco.
Indexação
PL n. 131/2002
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 09.05.2003, edição n. 749, Ano IV
Palavras-chave: Patrimônio Municipal, doação, terreno, Missão Novas Tribos do Brasil, rua Galdêncio Ramos, rua General Carneiro, bairro São Francisco.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 09.05.2003, edição n. 749, Ano IV
Palavras-chave: Patrimônio Municipal, doação, terreno, Missão Novas Tribos do Brasil, rua Galdêncio Ramos, rua General Carneiro, bairro São Francisco.
Observação
Assuntos
- Doação de Terreno
- Lote de terra
- Patrimônio municipal
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.497, de 09 de setembro de 2019
Anexos Norma Jurídica