Projeto de Lei nº 397 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
397
Data de Apresentação
09/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre os Serviços de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel, denominado Táxi, na cidade de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Observação
Deliberação: 09.12.2019
NA PROCURADORIA: (09.12.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Marcel Alexandre (09.12.2019) - Na reunião do dia 10.12.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 10.12.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (09.12.2019) - Na reunião do dia 10.12.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 10.12.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 8ª Comissão.
Na 8ª COMTMUA - RELATOR: Ver.ª Glória Carrate (10.12.2019) - Na reunião do dia 10.12.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 10.12.2019 o Plenário acatou o parecer da 8ª Comissão. Retorna às comissões por razão de emendas.
NA PROCURADORIA: (10.12.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Dante (10.12.2019) - Na reunião do dia 10.12.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes às emendas 01 e 02.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 10.12.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (10.12.2019) - Na reunião do dia 10.12.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 10.12.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 8ª Comissão.
Na 8ª COMTMUA - RELATOR: Ver.ª Glória Carrate (10.12.2019) - Na reunião do dia 10.12.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10.12.2019 o Plenário acatou o parecer da 8ª Comissão e em seguida aprovou à matéria em discussão única. Encaminhado sanção ao Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 157/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2553 de 17 de Dezembro de 2019 - DOM 17.12.2019 (Ano XX, Edição 4742).
NA PROCURADORIA: (09.12.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Marcel Alexandre (09.12.2019) - Na reunião do dia 10.12.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 10.12.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (09.12.2019) - Na reunião do dia 10.12.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 10.12.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 8ª Comissão.
Na 8ª COMTMUA - RELATOR: Ver.ª Glória Carrate (10.12.2019) - Na reunião do dia 10.12.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 10.12.2019 o Plenário acatou o parecer da 8ª Comissão. Retorna às comissões por razão de emendas.
NA PROCURADORIA: (10.12.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Dante (10.12.2019) - Na reunião do dia 10.12.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes às emendas 01 e 02.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 10.12.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (10.12.2019) - Na reunião do dia 10.12.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 10.12.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 8ª Comissão.
Na 8ª COMTMUA - RELATOR: Ver.ª Glória Carrate (10.12.2019) - Na reunião do dia 10.12.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10.12.2019 o Plenário acatou o parecer da 8ª Comissão e em seguida aprovou à matéria em discussão única. Encaminhado sanção ao Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 157/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2553 de 17 de Dezembro de 2019 - DOM 17.12.2019 (Ano XX, Edição 4742).
Norma Jurídica Relacionada