{"id":3435,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 397 de 2019","metadata":{},"numero":397,"ano":2019,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2019-12-09","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"DISP\u00d5E sobre os Servi\u00e7os de Transporte Individual de Passageiros em Ve\u00edculos de Aluguel, denominado T\u00e1xi, na cidade de Manaus e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"","observacao":"Delibera\u00e7\u00e3o: 09.12.2019\r\nNA PROCURADORIA: (09.12.2019) A Procuradoria exarou parecer favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria.\r\nNA 2\u00aa CCJR - Relator: Ver. Marcel Alexandre (09.12.2019) - Na reuni\u00e3o do dia 10.12.2019 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 10.12.2019 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 2\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 3\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 3\u00aa CFEO - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (09.12.2019) - Na reuni\u00e3o do dia 10.12.2019 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 10.12.2019 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 3\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 8\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 8\u00aa COMTMUA - RELATOR: Ver.\u00aa Gl\u00f3ria Carrate (10.12.2019) - Na reuni\u00e3o do dia 10.12.2019 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 10.12.2019 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 8\u00aa Comiss\u00e3o. Retorna \u00e0s comiss\u00f5es por raz\u00e3o de emendas.\r\nNA PROCURADORIA: (10.12.2019) A Procuradoria exarou parecer favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria.\r\nNA 2\u00aa CCJR - Relator: Ver. Dante (10.12.2019) - Na reuni\u00e3o do dia 10.12.2019 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0s emendas 01 e 02.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 10.12.2019 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 2\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 3\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 3\u00aa CFEO - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (10.12.2019) - Na reuni\u00e3o do dia 10.12.2019 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 10.12.2019 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 3\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 8\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 8\u00aa COMTMUA - RELATOR: Ver.\u00aa Gl\u00f3ria Carrate (10.12.2019) - Na reuni\u00e3o do dia 10.12.2019 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 10.12.2019 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 8\u00aa Comiss\u00e3o e em seguida aprovou \u00e0 mat\u00e9ria em discuss\u00e3o \u00fanica. Encaminhado san\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito.\r\nFoi \u00e0 san\u00e7\u00e3o (OF.N\u00ba 157/2019 - DICEL/DL/CMM).\r\nAPROVADO\r\nLei n\u00ba 2553 de 17 de Dezembro de 2019 - DOM 17.12.2019 (Ano XX, Edi\u00e7\u00e3o 4742).","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3435/pl-397-2019-executivo-municipal-lei-2553-2019-dom-4742-17-12-2019.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-27T10:33:22.953985-04:00","ip":"172.23.0.179","ultima_edicao":"2020-12-15T09:31:36.398249-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":36,"anexadas":[],"autores":[106]}