Projeto de Lei nº 380 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
380
Data de Apresentação
13/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FIXA o índice de reajuste dos empregados públicos, estabelece a data-base para correção anual nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e dá outras providências.
Indexação
Observação
Deliberação: 13.11.2019
NA PROCURADORIA: (13.11.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Marcel Alexandre (13.11.2019) - Na reunião do dia 25.11.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 26.11.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (13.11.2019) - Na reunião do dia 25.11.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 26.11.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 7ª Comissão.
Na 7ª COMSOP - RELATOR: Ver. Gilvandro Mota (13.11.2019) - Na reunião do dia 25.11.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26.11.2019 o Plenário acatou o parecer da 7ª Comissão e em seguida aprovou à matéria em discussão única. Encaminhado sanção ao Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 151/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2542 de 03 de Dezembro de 2019 - DOM 03.12.2019 (Ano XX, Edição 4732).
NA PROCURADORIA: (13.11.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Marcel Alexandre (13.11.2019) - Na reunião do dia 25.11.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 26.11.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (13.11.2019) - Na reunião do dia 25.11.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 26.11.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 7ª Comissão.
Na 7ª COMSOP - RELATOR: Ver. Gilvandro Mota (13.11.2019) - Na reunião do dia 25.11.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26.11.2019 o Plenário acatou o parecer da 7ª Comissão e em seguida aprovou à matéria em discussão única. Encaminhado sanção ao Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 151/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2542 de 03 de Dezembro de 2019 - DOM 03.12.2019 (Ano XX, Edição 4732).
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