Projeto de Lei nº 382 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
382
Data de Apresentação
02/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Sindrome de Down
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
exame cariótipo
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a garantia da realização do teste de cariótipo em todos os recém-nascidos que apresentarem sinais cardinais indicativos da Síndrome de Down no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Teste
Cariótipo
Síndromes de Down
Cariótipo
Síndromes de Down
Observação
Deliberado: 03.12.2019
Na PROCURADORIA: 09.12.2019/13,12.2019 - Parecer CONTRÁRIO
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Fred Mota ( 02.03.2020/10.03.2020). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 20/10/2020.
Em 04/01/2021: Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.
Na PROCURADORIA: 09.12.2019/13,12.2019 - Parecer CONTRÁRIO
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Fred Mota ( 02.03.2020/10.03.2020). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 20/10/2020.
Em 04/01/2021: Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.