Projeto de Lei nº 363 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
363
Data de Apresentação
05/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre o Conselho Municipal do Trabalho e o Fundo Municipal do Trabalho e dá outras providências.
Indexação
Observação
Deliberação: 05.11.2019
NA PROCURADORIA: (05.11.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Marcel Alexandre (05.11.2019) - Na reunião do dia 05.11.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 05.11.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (05.11.2019) - Na reunião do dia 05.11.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 05.11.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 7ª Comissão.
Na 7ª COMSOP - RELATOR: Ver. Gilvandro Mota (05.11.2019) - Na reunião do dia 05.11.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05.11.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e em seguida aprovou à matéria em discussão única. Encaminhado sanção ao Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 145/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2535 de 14 de Novembro de 2019 - DOM 14.11.2019 (Ano XX, Edição 4721).
NA PROCURADORIA: (05.11.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Marcel Alexandre (05.11.2019) - Na reunião do dia 05.11.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 05.11.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (05.11.2019) - Na reunião do dia 05.11.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 05.11.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 7ª Comissão.
Na 7ª COMSOP - RELATOR: Ver. Gilvandro Mota (05.11.2019) - Na reunião do dia 05.11.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05.11.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e em seguida aprovou à matéria em discussão única. Encaminhado sanção ao Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 145/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2535 de 14 de Novembro de 2019 - DOM 14.11.2019 (Ano XX, Edição 4721).
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