Projeto de Lei nº 378 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
378
Data de Apresentação
02/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Ostomizados
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o "Dia Municipal dos Ostomizados" e dá outras providências.
Indexação
Dia Municipal
Ostomizados
Ostomizados
Observação
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Rosinaldo Bual. Na reunião ordinária, virtual, do dia 15.04.2020 (quarta-feira) foi aprovado o parecer favorável à matéria, pela unanimidade dos membros.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07.07.2020 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e, em seguida, aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião ordinária do dia 15.07.2020 foi aprovado em 2ª discussão. Encaminhado a Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 15.07.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07.07.2020 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e, em seguida, aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião ordinária do dia 15.07.2020 foi aprovado em 2ª discussão. Encaminhado a Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 15.07.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
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