Matérias da Ordem do Dia (52ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 223 de 2020
Processo: -
Autor: PROF. GEDEÃO AMORIM
Protocolo: 752
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a comunicação dos shoppings centers, lojas, supermercados e similares aos órgãos de segurança pública sobre a ocorrência ou indício de violência contra mulher, criança, adolescente ou idoso em seu interior. - - |
Deliberado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 222 de 2020
Processo: -
Autor: PROF. GEDEÃO AMORIM
Protocolo: 751
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre concessão de auxílio- aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica, no Município de Manaus, e dá outras providências. - - |
Deliberado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 221 de 2020
Processo: -
Autor: PROF. GEDEÃO AMORIM
Protocolo: 750
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa de Educação Tecnológica no Município de Manaus e da outras providencias. - - |
Deliberado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 220 de 2020
Processo: -
Autor: WALLACE OLIVEIRA
Protocolo: 733
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO SOCIAL URBANO – C.S.U - PARQUE 10 para ‘’COMPLEXO SOCIAL URBANO - C.S.U. - PROFESSORA LUCY OMENA’’, localizado no Conjunto Residencial Castelo Branco – Bairro Parque 10, Zona Centro Sul da Cidade de Manaus e dá outras providencias. - - |
Deliberado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 282 de 2019
Processo: -
Autor: GILMAR NASCIMENTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“INSTITUI O DIA 12 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO COACHING, NA CIDADE DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado Aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Aprovado em 1ª discussão. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 378 de 2019
Processo: -
Autor: ALONSO OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o "Dia Municipal dos Ostomizados" e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Aprovado em 1ª discussão. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 130 de 2020
Processo: -
Autor: AMAURI COLARES
Protocolo: 311
Turno: -
Texto original
|
ESTABELECE sobre as Igrejas e Templos Religiosos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Manaus. - - |
Aprovado Aprovado, vai à sanção do senhor prefeito. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 145 de 2020
Processo: -
Autor: AMAURI COLARES
Protocolo: 384
Turno: -
Texto original
|
INCLUI o “Dia Municipal de Higienização das Mãos” (05 de maio), no Calendário do Município de Manaus. - - |
Aprovado Aprovado, vai à sanção do senhor prefeito. |