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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 369 de 2019

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2019

Número

369

Data de Apresentação

26/11/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    gás

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    inspeção de gás

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE sobre a inspeção de Gás nos imóveis no município de Manaus e dá outras providências.

    Indexação

    inspeção
    gás
    imoveis

    Observação

    Deliberação: sessão plenária de 26.11.2019
    Na PROCURADORIA: (05.12.2019). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
    Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Gilvandro. Parecer favoravel, com apresentação de emenda.
    Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151. RI.
    OpenAPI