Projeto de Lei nº 359 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
359
Data de Apresentação
22/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Jovem Aprendiz
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Programa Jovem Aprendiz
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
Programa
jovem
aprendiz
jovem
aprendiz
Observação
Deliberado: 25.11.2019
Na PROCURADORIA: (05.12.2019) A Procuradoria exarou parecer Contrário.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (11.02.2020). Parecer contrário. Pedido de vistas: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (02/12/2020- 16/12/2020)
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151. RI.
Na PROCURADORIA: (05.12.2019) A Procuradoria exarou parecer Contrário.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (11.02.2020). Parecer contrário. Pedido de vistas: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (02/12/2020- 16/12/2020)
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151. RI.