Lei Ordinária nº 2.554, de 17 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2554
Ano
2019
Data
17/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/12/2019
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
9
Pg. Fim
9
Texto Original
Ementa
PRORROGA o prazo de vigência da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia no município de Manaus.
Indexação
PL n. 401/2019
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 17.12.2019, edição n. 4742, ano XX.
Palavras-chave: Estrutura do Executivo Municipal, Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia
Ver Lei n. 2.450, de 4 de junho de 2019, alterada pela Lei n. 2.509, de 30 de setembro de 2019.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 17.12.2019, edição n. 4742, ano XX.
Palavras-chave: Estrutura do Executivo Municipal, Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia
Ver Lei n. 2.450, de 4 de junho de 2019, alterada pela Lei n. 2.509, de 30 de setembro de 2019.
Observação
Ver Lei n. 2.450, de 4 de junho de 2019, alterada pela Lei n. 2.509, de 30 de setembro de 2019.
Assuntos
- Licitação
- Obras públicas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica