Projeto de Lei nº 361 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
361
Data de Apresentação
25/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Povos e Comunidades Tradicionais
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Institui politica de desenvolvimento de povos e comunidades tradicionais.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a política municipal de desenvolvimento social dos povos e comunidades tradicionais da cidade de Manaus e dá outras providências.
Indexação
política
desenvolvimento
povos
comunidades
tradidionais
desenvolvimento
povos
comunidades
tradidionais
Observação
Deliberação: 25.11.2019
Na PROCURADORIA : (05.12.2019) A Procuradoria exarou parecer Contrário.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Fred Mota ( 11.02.2020) Parecer Favorável, aguardando reunião.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151. RI.
Na PROCURADORIA : (05.12.2019) A Procuradoria exarou parecer Contrário.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Fred Mota ( 11.02.2020) Parecer Favorável, aguardando reunião.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151. RI.