Projeto de Lei nº 360 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
360
Data de Apresentação
22/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Equipes de saúde
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
profissionais de saúde mental
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI profissionais da Saúde Mental nas equipes de saúde da família do município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
profissionais
saúde
mental
equipe
saúde
mental
equipe
Observação
Deliberado: 25.11.2019
Na PROCURADORIA: (03.12.2019) A Procuradoria exarou parecer Contrário.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (11.02.2020). Parecer contrário.Aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 20/10/2020.
Em 04/01/2021: Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.
Na PROCURADORIA: (03.12.2019) A Procuradoria exarou parecer Contrário.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (11.02.2020). Parecer contrário.Aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 20/10/2020.
Em 04/01/2021: Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.