Projeto de Lei nº 402 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
402
Data de Apresentação
09/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a transferência do cargo de Analista Municipal – Odontologia, constante no Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Indexação
Observação
Deliberação: 09.12.2019
NA PROCURADORIA: (09.12.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Marcel Alexandre (09.12.2019) - Na reunião do dia 10.12.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Cria o Substitutivo.
Apenso Projeto substitutivo nº 3.2019
NA PROCURADORIA: (09.12.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Marcel Alexandre (09.12.2019) - Na reunião do dia 10.12.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Cria o Substitutivo.
Apenso Projeto substitutivo nº 3.2019