Lei Ordinária nº 2.551, de 17 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2551
Ano
2019
Data
17/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/12/2019
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
01/07/2020
Pg. Início
2
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
ALTERA e acrescenta dispositivos à Lei n. 1.333, de 19 de maio de 2009, que altera o Programa de Parcerias Público-Privadas do Município de Manaus – Programa PPP/Manaus.
Indexação
PL n. 396/2019
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 17.12.2019, edição n. 4742, ano XX
Palavras-chave: Serviço Público, Programa de Parcerias Público-Privadas do Município de Manaus – Programa PPP/Manaus, Estrutura do Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), Fundo Municipal Garantidor dos Projetos de Parceria Público-Privada (Fungep), parcela da contraprestação das Parcerias Público-Privadas contratadas, Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
Altera Lei n. 1.333, de 19 de maio de 2009,
Revogada pela Lei n. 2.619, de 01.07.2020. Publicada no DOM, de 01.07.2020 – Edição n. 4872, Ano XXI.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 17.12.2019, edição n. 4742, ano XX
Palavras-chave: Serviço Público, Programa de Parcerias Público-Privadas do Município de Manaus – Programa PPP/Manaus, Estrutura do Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), Fundo Municipal Garantidor dos Projetos de Parceria Público-Privada (Fungep), parcela da contraprestação das Parcerias Público-Privadas contratadas, Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
Altera Lei n. 1.333, de 19 de maio de 2009,
Revogada pela Lei n. 2.619, de 01.07.2020. Publicada no DOM, de 01.07.2020 – Edição n. 4872, Ano XXI.
Observação
Altera Lei n. 1.333, de 19 de maio de 2009,
Revogada pela Lei n. 2.619, de 01.07.2020. Publicada no DOM, de 01.07.2020 – Edição n. 4872, Ano XXI.
Revogada pela Lei n. 2.619, de 01.07.2020. Publicada no DOM, de 01.07.2020 – Edição n. 4872, Ano XXI.
Assuntos
- Estrutura do Executivo Municipal
- Programa de Parcerias Público-Privadas PPP
- Serviço público
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.333, de 19 de maio de 2009
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.619, de 01 de julho de 2020
Anexos Norma Jurídica