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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 376 de 2019

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2019

Número

376

Data de Apresentação

02/12/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Sede do Nacional Futebol Clube

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

    Patrimonio historico

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    TOMBA por interesse historio e cultural o imóvel da Sede do Nacional Futebol Clube e dá outras providências.

    Indexação

    Nacional
    Futebol
    clube

    Observação

    Deliberação: 02.12.2019
    Na PROCURADORIA : (95.12.2019) A Procuradoria exarou parecer Contrário.
    Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Fred Mota ( 11.02.2020) Parecer Contrário, aguardando reunião.
    Projeto retirado de tramitação pelo autor, por meio do Memorando nº 035/2020 – GVPJ
    OpenAPI