Projeto de Lei nº 356 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
356
Data de Apresentação
25/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Dia Municipal
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Dia Municipal de Conscientização e enfrentamento à Fibromialgia e dá outras providências.
Indexação
Dia
Municipal
Conscientização
Enfrentamento
Fibromialgia
Municipal
Conscientização
Enfrentamento
Fibromialgia
Observação
Deliberação: 25.11.2019.
Na PROCURADORIA: (05.12.2019). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Raulzinho (10.02.2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 20/10/2020.
Desarquivado em 22 de março de 2021. Memorando n. 013/2021 - DL/CMM solicitado pelo ver. Fransuá.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/04/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto aprovado em 1ª discussão. Aguardando 2ª discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/04/2021, o projeto foi aprovado em 2ª discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Na PROCURADORIA: (05.12.2019). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Raulzinho (10.02.2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 20/10/2020.
Desarquivado em 22 de março de 2021. Memorando n. 013/2021 - DL/CMM solicitado pelo ver. Fransuá.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/04/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto aprovado em 1ª discussão. Aguardando 2ª discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/04/2021, o projeto foi aprovado em 2ª discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
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