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DISPÕE sobre diretrizes e medidas necessárias à organização da Atenção Básica à Saúde de Pessoas Ostomizadas, no âmbito municipal, e dá outras providências.

PROÍBE a comercialização, a distribuição e a circulação, integral ou parcial, de publicação impressa ou divulgada no meio digital que faça apologia ao nazismo.

DISPÕE acerca da divulgação pelo município no carnê do imposto predial e territorial urbano - IPTU, informações sobre denúncia de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.

DISPÕE sobre a não divulgação da lotação ou setor de trabalho das servidoras que estejam sob alcance de medidas protetivas nos Portais da Transparência dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Manaus/AM e dá outras providências.

DISPÕE sobre a insalubridade para os Professores das escolas municipais da zona rural da cidade de Manaus, e dá outras providências.

INSTITUI o Dia Municipal dos Socorristas, a ser comemorado, anualmente, no dia 11 de julho.

DISPÕE sobre o ensino nas escolas municipais da zona rural da cidade de Manaus, durante o período de estiagem, e dá outras providências.

ALTERA a Lei n. 3.111, de 26 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências. Mensagem n. 61/2024

"ALTERA a Lei n. 597 de 8 de junho de 2021 e dá outras providências". (Escola Municipal Divino Pimenta Faleiro) Mensagem n. 057/2024.

"ALTERA a Lei n. 1.229 de 2 de abril de 2008 e dá outras providências". (Escola Municipal João Castro Filho). Mensagem n. 058/2024.

"ALTERA a Lei n. 597 de 8 de junho de 2001 e dá outras providências". (Escola Municipal Prof.ª Francisca Pereira de Araújo). Mensagem n. 059/2024.

"ALTERA a Lei n. 2.982 de 16 de dezembro de 2022 e dá outras providências" (Escolas, CMEIs e Creches). Mensagem n. 060/2024.

REVOGA o inciso I do art. 83 e altera o art. 88 e o parágrafo 2º do art. 89, da Lei Municipal nº 1273, de 20 de agosto de 2008.

DISPÕE sobre o atendimento prioritário a mãe solo, em qualquer etapa, nos programas habitacionais ou de regularização fundiária no âmbito do município de Manaus

DISPÕE sobre a aplicação do questionário SNAP- IV, para realização do rastreamento de sinais precoces do TDAH, nas crianças com idade entre 16 e 30 meses durante atendimentos em unidades de saúde e creches municipais da cidade de Manaus, e dá outras providências.

INSTITUI a Semana de Estudos sobre a Conservação Ambiental e a Promoção da Sustentabilidade Amazônica, no Município de Manaus.

PROIBE a incitação, defesa ou a apologia a ato realizado por indivíduos ou grupo extremistas que tenham praticado terrorismo ou crime contra a humanidade.

DISPÕE sobre a distribuição domiciliar de medicamentos para pacientes acamados, domiciliados, obesos, idosos e pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município de Manaus e da outras providencias.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "OUTUBRO URBANO" NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Sarça Ardente.

Denomina-se o viaduto localizado na Avenida das Torres, nesta cidade de Manaus/AM de Saul Benchimol.

Acrescenta o parágrafo 1º ao artigo 2º, altera o art. 3º acrescentando parágrafo único e adiciona o art. 3A, a Lei Municipal nº 555/2023, que “DISPÕE sobre o serviço de entrega em domicílio (delivery) no âmbito do município de Manaus e dá outras providências”.

Dá nome de praça Raimundo Sena a praça localizada na rua Valentino Normando, s/nº, Bairro do São Raimundo, nesta cidade de Manaus/AM, ainda sem denominação fixada em lei.

ALTERA a Lei n. 601, de 02 de julho de 2001 e dá outras providências. (CMEI Maria Emília Mestrinho). Mensagem n. 062/2024.

INSTITUI, no âmbito municipal, a Lei do Atendimento Humanizado na área da Saúde, e dá outras providências.

DISPÕE sobre instituir o ponto de Embarque e Desembarque de passageiros de aplicativos de mobilidade urbana no centro do município de Manaus.

DISPÕE sobre instituir o Circuito presença Negra no centro do município de Manaus.

Acrescenta o inciso VI ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3333/2024, que “INSTITUI o Programa de Alienação de Lotes Urbanos Públicos a Famílias de Baixa Renda no âmbito do município de Manaus, intitulado Manaus Minha Terra.”

Dispõe sobre o reconhecimento da prática do "airsoft" como atividade esportiva no Município de Manaus e dá outras providências.

Disciplina o tráfego de Veículos de Cargas, Tratores e Contêineres no Município de Manaus e da outras providencias.

CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Justiça e Misericórdia Amazon e dá outras providências.

INSTITUI a Carteira de Identificação do portador da Doença de Alzheimer (CIDA) no âmbito do município de Manaus.

CONSIDERA de Utilidade Pública o INSTITUTO SOCIOEDUCATIVO CULTURAL, AMBIENTAL E DESPORTIVO ALVORADA DO AMANHÃ – ISCADAA e dá outras providências.

CONSIDERA de Utilidade Pública o INSTITUTO SOCIAL AJUDAR É +.

AUTORIZA o Poder Executivo a assegurar, nas Eleições 2024, gratuidade das tarifas do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Manaus. Mensagem n. 065/2024.

Dispõe sobre a inclusão das temáticas de “Robótica” e “Programação” na grade curricular da Rede Municipal de Ensino.

ALTERA a Lei nº 3107 , de 24 de julho de 2023, que dispõe sobre a adoção do Tucunaré como símbolo da Pesca Esportiva do município de Manaus, na forma que especifica.

ALTERA a LEI N. 3.382, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 que INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o evento “Manaus Adventure”, a ser realizado no mês de outubro, e dá outras providências.

Revoga a Lei n. 3.379, de 12 de setembro de 2024, que “DISPÕE sobre os Serviços de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel, denominado Mototáxi, na cidade de Manaus e dá outras providências.”

Institui o selo “Amigo do Autista” no município de Manaus e dá outras providências.

ALTERA a Lei n. 2.691, de 20 de outubro de 2020, que Disciplina a Política de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo na cidade de Manaus e dá outras providências.

INSTITUI, no âmbito municipal, a obrigatoriedade de atendimento médico às pessoas em vulnerabilidade social sem documento de identidade e/ou comprovante de residência.

DISPÕE sobre a concessão de meia entrada para as pessoas Portadoras do Transtorno do Espectro de Autista (TEA), Síndrome de Down, Pessoas Com Deficiência e seus acompanhantes em eventos culturais, esportivos, parque de diversões, locais de entretenimento, lazer, no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

DISPÕE sobre a concessão de auxílio financeiro emergencial para continuidade da atividade econômica dos permissionários da extensão da faixa de areia do Complexo Turístico da Praia da Ponta Negra em razão da interdição. Mensagem n. 066/2024.

ALTERA a Lei n. 1.229, de 02 de abril de 2008 e dá outras providências. (Escola Poetisa Cora Coralina). Mensagem n. 067/2024.

ALTERA a Lei n. 1.229, de 02 de abril de 2008 e dá outras providências. (Escola Municipal Sociólogo Herbert José de Souza). Mensagem n. 068/2024.

ESTIMA a Receita e fixa a Despesa do Município de Manaus para o exercício financeiro de 2025. (LOA). Mensagem n. 069/2024.

ALTERA a Lei n. 2.841, de 30 de dezembro de 2021, que institui o Plano Plurianual do Município de Manaus para o período de 2022 a 2025. (PPA). Mensagem n. 070/2024.

Revoga a Lei n. 3.379, de 12 de setembro de 2024, que “DISPÕE sobre os Serviços de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel, denominado Mototáxi, na cidade de Manaus e dá outras providências.”

CONSIDERA de Utilidade Pública o INSTITUTO VIDA & DANÇAS e dá outras providências.