Projeto de Lei nº 435 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
435
Data de Apresentação
25/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Gratuidade Eleição
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Transporte Coletivo
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA o Poder Executivo a assegurar, nas Eleições 2024, gratuidade das tarifas do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Manaus.
Mensagem n. 065/2024.
Mensagem n. 065/2024.
Indexação
AUTORIZA o Poder Executivo a assegurar, nas Eleições 2024, gratuidade das tarifas do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 25/09/2024. Aprovado em Regime de URGÊNCIA.
Em 25/09/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (25/9/2024 a 26/9/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (25/9/2024 a 30/9/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária conjunta do dia 25/9/2024.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Marcel Alexandre (25/9/2024 a 30/9/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária conjunta do dia 25/9/2024.
8ª - COMTMUA - RELATOR: Vereador Rosinaldo Bual (25/9/2024 a 30/9/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária conjunta do dia 25/9/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/09/2024, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 8ª Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 25/09/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (25/9/2024 a 26/9/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (25/9/2024 a 30/9/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária conjunta do dia 25/9/2024.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Marcel Alexandre (25/9/2024 a 30/9/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária conjunta do dia 25/9/2024.
8ª - COMTMUA - RELATOR: Vereador Rosinaldo Bual (25/9/2024 a 30/9/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária conjunta do dia 25/9/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/09/2024, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 8ª Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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