Projeto de Lei nº 430 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
430
Data de Apresentação
18/09/2024
Número do Protocolo
418
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Disciplina o tráfego de Veículos de Cargas, Tratores e Contêineres no Município de Manaus e da outras providencias.
Indexação
Disciplina o tráfego de Veículos de Cargas, Tratores e Contêineres no Município de Manaus e da outras providencias.
Observação
DELIBERAÇÃO: 23/09/2024.
Em 23/09/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (25/9/2024 a 1/10/2024). Parecer Contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline ( 2/12/2024 a 10/12/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo autor. Memorando n. 001/2025 - GVGN.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Eduardo Assis ( 17/02/2025 a 25/02/2025). Parecer Contrário.
Em 23/09/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (25/9/2024 a 1/10/2024). Parecer Contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline ( 2/12/2024 a 10/12/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo autor. Memorando n. 001/2025 - GVGN.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Eduardo Assis ( 17/02/2025 a 25/02/2025). Parecer Contrário.