Projeto de Lei nº 414 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
414
Data de Apresentação
28/08/2024
Número do Protocolo
401
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre o atendimento prioritário a mãe solo, em qualquer etapa, nos programas habitacionais ou de regularização fundiária no âmbito do município de Manaus
Indexação
DISPÕE sobre o atendimento prioritário a mãe solo, em qualquer etapa, nos programas habitacionais ou de regularização fundiária no âmbito do município de Manaus
Observação
Em 06/01/2025: Propositura ARQUIVADA por não ter sido deliberada até o final da Sessão Legislativa de 2024.