Lei Ordinária nº 3.432, de 18 de dezembro de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

3432

Ano

2024

Data

18/12/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

18/12/2024

Veículo de Publicação

DOM

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

ALTERA a Lei n. 601, de 2 de julho de 2001, e dá outras providências.

Indexação

PL – 424/2024
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 062/2024
Publicação: DOM de 18.12.2024, Edição n. 5972, Ano XXV
Palavras-chave: CMEI Maria Emília Mestrinho, Escola, R. José Maria da Fé I, n. 2 – Colônia Antônio Aleixo

Observação

Altera a Lei n. 601, de 2 de julho de 2001,

Assuntos

  • Escola

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Anexos Norma Jurídica