Projeto de Lei nº 407 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
407
Data de Apresentação
21/08/2024
Número do Protocolo
399
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre o ensino nas escolas municipais da zona rural da cidade de Manaus, durante o período de estiagem, e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre o ensino nas escolas municipais da zona rural da cidade de Manaus, durante o período de estiagem, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 23/09/2024.
Em 23/09/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (25/9/2024 a 1/10/2024). Parecer contrário
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI - Em 21/02/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 012/2025 - GVJO
2ª CCJR: Relator: vereador Eduardo Assis (25/02/25 a 12/03/25). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 26/03/2025.
Em 23/09/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (25/9/2024 a 1/10/2024). Parecer contrário
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI - Em 21/02/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 012/2025 - GVJO
2ª CCJR: Relator: vereador Eduardo Assis (25/02/25 a 12/03/25). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 26/03/2025.