Projeto de Lei nº 412 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
412
Data de Apresentação
20/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Várias Escolas e Creches
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Estrutura Educação
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 060
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
20/08/2024
Dados Textuais
Ementa
"ALTERA a Lei n. 2.982 de 16 de dezembro de 2022 e dá outras providências"
(Escolas, CMEIs e Creches).
Mensagem n. 060/2024.
(Escolas, CMEIs e Creches).
Mensagem n. 060/2024.
Indexação
"ALTERA a Lei n. 2.982 de 16 de dezembro de 2022 e dá outras providências"
Observação
DELIBERAÇÃO: 28/08/2024.
Em 28/08/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (29/8/2024 a 9/9/2024). Parecer Favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (1/10/32024 a 9/10/2024). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 23/10/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/11/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO- RELATOR: Vereador Marcel Alexandre (12/11/2024 a 19/11/2024). Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião ordinária do dia 02/12/2024.
4ª COMED - RELATOR: Vereador Prof. Samuel (02/12/2024 a 10/12/2024). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 02/12/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/12/2024, foram aprovados os pareceres favoráveis da 3ª e 4ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/12/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 28/08/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (29/8/2024 a 9/9/2024). Parecer Favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (1/10/32024 a 9/10/2024). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 23/10/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/11/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO- RELATOR: Vereador Marcel Alexandre (12/11/2024 a 19/11/2024). Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião ordinária do dia 02/12/2024.
4ª COMED - RELATOR: Vereador Prof. Samuel (02/12/2024 a 10/12/2024). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 02/12/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/12/2024, foram aprovados os pareceres favoráveis da 3ª e 4ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/12/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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