Lei Ordinária (Promulgada) nº 618, de 09 de janeiro de 2026

INSTITUI a Semana de Estudos sobre a Conservação Ambiental e a Promoção da Sustentabilidade Amazônica, no município de Manaus.

PL n. 416/2024
Autoria: Ver. Gilmar Nascimento
Publicação: e-DOLM de 09.01.2025, Edição n. 2320, Ano XIII
Palavras-chave: Calendário oficial, Semana de Estudos sobre a Conservação Ambiental e a Promoção da Sustentabilidade Amazônica, proteção da natureza, manejo racional, Floresta Amazônica, desmatamento indiscriminado, reduzir o impacto da exploração dos adensamentos vegetais nativos, arborização e restauração das áreas verdes no ambiente urbano, racionalidade na utilização dos recursos naturais, primeira semana do mês de junho, Órgão Macro Gestor de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Prefeitura Municipal de Manaus – PMM, Semana de Estudos, dia Mundial do Meio Ambiente, Outubro Urbano, ONU-Habitat. Órgão Macro Gestor, pesquisa, proteção, gestão ambiental, Órgão Macro Gestor de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Executivo Municipal, Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional – ESPI, Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – SEMAD,
I – seminários;
II – congressos;
III – workshops;
IV – cursos;
V – oficinas;